TRF2 - 5003558-62.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 06:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
03/09/2025 06:47
Transitado em Julgado
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
10/07/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/07/2025 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/07/2025 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
-
11/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003558-62.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICA BLUNCK VALENTIM (OAB ES020047) ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON (OAB ES004528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DIONISIO GUIMARAES FRAGA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO DE ALMEIDA LEMOS (OAB RJ189294) ADVOGADO(A): SUZANYH PERES VENIALI (OAB RJ198972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/06/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025
-
10/06/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/06/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
09/06/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/05/2025 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/05/2025 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/05/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 12:03
Retirado de pauta
-
15/04/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 15:48
Juntada de Petição
-
15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
15/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003558-62.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICA BLUNCK VALENTIM (OAB ES020047) ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON (OAB ES004528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DIONISIO GUIMARAES FRAGA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO DE ALMEIDA LEMOS (OAB RJ189294) ADVOGADO(A): SUZANYH PERES VENIALI (OAB RJ198972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/04/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
-
14/04/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/04/2025 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
24/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/03/2025 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/03/2025 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
10/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/02/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/02/2025 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 19:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/01/2025 21:14
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5003558-62.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICA BLUNCK VALENTIM (OAB ES020047) ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON (OAB ES004528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIONISIO GUIMARAES FRAGA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO DE ALMEIDA LEMOS ADVOGADO(A): SUZANYH PERES VENIALI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/12/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
19/12/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
02/12/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/12/2024 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/11/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 12:10
Retirado de pauta
-
22/11/2024 12:40
Juntada de Petição
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003558-62.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICA BLUNCK VALENTIM (OAB ES020047) ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON (OAB ES004528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIONISIO GUIMARAES FRAGA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO DE ALMEIDA LEMOS ADVOGADO(A): SUZANYH PERES VENIALI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
14/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2024 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2024 10:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 22:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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