22/08/2025 19:42

Juntado(a)
18/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 145
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
14/08/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
14/08/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
14/08/2025 20:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/08/2025 20:15

Expedição de Alvará
14/08/2025 20:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/08/2025 20:15

Expedição de Alvará
31/07/2025 11:49

Juntada de Petição
31/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146490-39.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146489-54.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL BORGES DA COSTA)
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
12/07/2025 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:39

Determinada a intimação
10/07/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-61 processada no TRF2 com o no. 51464903920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-61 processada no TRF2 com o no. 51464895420254029666/TRF (LUIZ FELIPPE CHELLES)
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-61 processada no TRF2 com o no. 51464895420254029666/TRF (GABRIEL BORGES DA COSTA)
30/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-61
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/05/2025 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/05/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001633-44.2023.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOAUTOR: GABRIEL BORGES DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-61
27/05/2025 13:44

Determinada a intimação
26/05/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
27/04/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/04/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-61
24/04/2025 08:57

Determinada a intimação
23/04/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:46

Determinada a intimação
13/02/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAG01
13/02/2025 01:37

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 87
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 13:26

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
11/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/12/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/12/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/12/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/12/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/12/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/11/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/11/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001633-44.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: GABRIEL BORGES DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CRISTIANO VALENTIN INTERESSADO: LUCIANE BORGES AFFONSO COSTA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
22/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 57
30/10/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
29/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:31

Determinada a intimação
03/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2024 16:41

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 17:29

Conclusos para julgamento
20/02/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 19:15

Despacho
23/01/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/01/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 19:42

Despacho
08/01/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:44

Despacho
13/11/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/08/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2023 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/06/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
19/05/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 13:12

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/05/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 10:38

Despacho
14/05/2023 19:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GABRIEL BORGES DA COSTA Data: 26/05/2023 às 08:00. Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) Perito: CRISTIA
14/05/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2023 19:15

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
12/05/2023 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00