22/08/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 14:30

Juntada de Petição
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084198-70.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTOADVOGADO(A): ANA DOLORES CERQUEIRA PALHEIROS (OAB RJ203654) DESPACHO/DECISÃO 01.

Tendo em vista o teor da decisão constante do evento 28.1 e considerando o silêncio da Fazenda Nacional quanto ao requerimento de liberação dos valores (evento 32.1), levante-se o bloqueio remanescente, por meio do sistema SISBAJUD. 02.

Após, ante a notícia de parcelamento dos créditos, SUSPENDA-SE O FEITO, pelo prazo remanescente do parcelamento, nos termos do art. 922 do CPC, ficando as partes cientes de que deverão comunicar a este Juízo a eventual extinção do crédito pelo pagamento integral das parcelas do benefício fiscal, hipótese em que será extinta a presente execução, ou a interrupção do pagamento das parcelas, circunstância que implicará na continuidade da tramitação do feito para cobrança do saldo remanescente.
19/06/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 09:14

Decisão interlocutória
25/04/2025 01:03

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 14:53

Decisão interlocutória
26/03/2025 13:37

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 20:16

Juntada de Petição
25/03/2025 20:11

Juntada de Petição
21/03/2025 15:55

Decisão interlocutória
17/03/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 07/02/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 07/02/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025
26/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084198-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO EDITAL Nº 510014904649 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50841987020244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 61.348,11 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e onze centavos) CDA(s) 7012203989874 e 7012305208740, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO, CPF: *42.***.*86-28 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
25/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
25/11/2024 14:43

Expedição de Edital - citação
25/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 17:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2024 18:38

Determinada a citação
18/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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