TRF2 - 5015594-42.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/01/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/12/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/12/2024 10:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5015594-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: WILSON LUIZ THOMAZINI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
18/11/2024 07:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/11/2024 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2019 07:01
Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade
-
09/10/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2019 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/10/2019 10:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2019 17:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
30/09/2019 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/09/2019 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/09/2019 19:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2019 19:31
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/09/2019 15:40
Julgamento Adiado
-
17/09/2019 19:27
Juntado(a)
-
06/09/2019 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2019 13:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 58
-
03/09/2019 08:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
02/09/2019 17:14
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
02/09/2019 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/09/2019 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2019 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/08/2019 12:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/08/2019 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2019
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001305-76.2021.4.02.5117
Ricardo Conceicao Costa
Os Mesmos
Advogado: Bruna Danielle Marvila Correia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 21:39
Processo nº 5001305-76.2021.4.02.5117
Ricardo Conceicao Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2021 11:49
Processo nº 5011228-72.2024.4.02.5101
Gabriel Costa Cruz
Universidade Federal da Paraiba - Ufpb
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 16:12
Processo nº 5011228-72.2024.4.02.5101
Uniao
Gabriel Costa Cruz
Advogado: Lara Caetano Prates Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 15:02
Processo nº 5000982-51.2023.4.02.5004
Orly Gama Sampaio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:35