TRF2 - 5095371-96.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DO SERVIDORES DO IBAMA NO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 40.384.877/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 09/09/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/09/2025 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 18:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2025 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/08/2025 17:41:12)

  • 07/08/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

  • 06/08/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025

  • 06/08/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 197

  • 31/07/2025 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/03/2025 10:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/02/2025 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 27/01/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 08/01/2025 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/01/2025 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/01/2025 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2025 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2025 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2025 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 20:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/01/2025 20:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5095371-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ASSOCIACAO DO SERVIDORES DO IBAMA NO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15

  • 21/11/2024 12:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/09/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/09/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2023 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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