TRF2 - 5003026-10.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 09:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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11/03/2025 09:08
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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07/01/2025 13:20
Juntada de Petição
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20/12/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/12/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003026-10.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA LUREG LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
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23/10/2024 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/10/2024 08:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2024 10:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/10/2024 02:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)
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19/10/2024 02:14
Alterado o assunto processual
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18/10/2024 18:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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18/10/2024 18:17
Declarada incompetência
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18/10/2024 10:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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