TRF2 - 5003872-66.2024.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

EDILENE MATIAS DA SILVA

CPF *92.***.*04-74

ENZO LUCCA DA SILVA COSTA

CPF *05.***.*56-10

Advogados

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB: 120009/RJ

CPF *38.***.*19-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 13:14

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2025 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNIG05

  • 03/02/2025 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

  • 01/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/12/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 11/12/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/12/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/12/2024 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/12/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/11/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/11/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003872-66.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ENZO LUCCA DA SILVA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS INTERESSADO: EDILENE MATIAS DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 23/11/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2024 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 19/11/2024 10:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 18/11/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/11/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/11/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2024 09:47

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:52

    Determinada a intimação

  • 15/10/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/10/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 18:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 15:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/09/2024 12:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/09/2024 12:21

    Juntado(a)

  • 20/09/2024 15:00

    Juntado(a)

  • 20/09/2024 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2024 12:03

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/09/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/09/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/09/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/09/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/09/2024 19:29

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 11:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2024 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2024 12:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/07/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2024 17:54

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 24/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/07/2024 14:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/07/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/07/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO LUCCA DA SILVA COSTA <br/> Data: 26/08/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. ---

  • 24/07/2024 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2024 12:38

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2024 06:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2024 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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