29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
19/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/08/2025 16:44

Determinada a intimação
19/08/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
24/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:08

Determinada a intimação
23/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002357-23.2019.4.02.5006/ES AUTOR: SILMAR GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): LAYSA MARIA BIRAL (OAB ES033481) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
06/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:51

Determinada a intimação
06/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50023572320194025006/TRF2
20/09/2023 11:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
23/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/08/2023 13:27

Juntada de Petição
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/08/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:26

Determinada a intimação
25/07/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
18/07/2023 19:48

Juntada de Petição
13/06/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/06/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 15:09

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência virtual - 19/10/2022 15:00. Refer. Evento 101
03/05/2023 17:00

Conclusos para julgamento
03/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/04/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/04/2023 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 00:38

Determinada a intimação
14/04/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 16:57

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/03/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:32

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 17:32

Conclusos para julgamento
20/10/2022 16:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/10/2022 18:02

Juntado(a)
19/10/2022 14:16

Juntada de Petição
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/09/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/09/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/09/2022 16:54

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 19/10/2022 15:00
06/09/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 16:01

Determinada a intimação
02/09/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/08/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/08/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/08/2022 00:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2022 00:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2022 00:39

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2022 17:31

Conclusos para julgamento
05/03/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/01/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/10/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/10/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 14:47

Decisão interlocutória
22/10/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/09/2021 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/09/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 18:50

Determinada a intimação
21/09/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/08/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/07/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/07/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2021 19:57

Juntada de Petição
14/06/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/06/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/06/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/06/2021 16:07

Determinada a intimação
04/06/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2021 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/04/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/04/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/04/2021 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/04/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 16:23

Determinada a intimação
16/04/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/04/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/04/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/03/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/03/2021 16:09

Juntada de Petição
29/03/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/03/2021 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/03/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2021 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2021 06:40

Juntada de Petição
11/03/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 16:56

Determinada a intimação
28/01/2021 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
06/12/2020 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
16/11/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/11/2020 17:35

Despacho
16/11/2020 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
27/10/2020 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
27/07/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/07/2020 21:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/07/2020 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2020 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2020 08:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/05/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
26/05/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 18:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/03/2020 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
05/12/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2019 14:03

Juntada de Petição
27/09/2019 08:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/09/2019 14:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2019 14:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/09/2019 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2019 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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