TRF2 - 5013073-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 06:42
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/07/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
03/07/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2025 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/07/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/06/2025 08:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50653538720244025101/RJ
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>
-
06/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013073-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB RJ114072) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/06/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/06/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 95
-
27/05/2025 15:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50653538720244025101/RJ
-
08/05/2025 13:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50653538720244025101/RJ
-
06/05/2025 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2025 06:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/05/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/05/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/04/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2025 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:32)
-
14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013073-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB RJ114072) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
06/02/2025 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/02/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/01/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/12/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/12/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013073-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB RJ114072) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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28/10/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2024 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/10/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/10/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/10/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 21:40
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 21:40
Decisão interlocutória
-
16/09/2024 17:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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