TRF2 - 5075217-52.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2025 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/05/2025 19:44
Juntada de Petição
-
28/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 12:53
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
06/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/02/2025
-
29/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075217-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIVRE DIGITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.
EDITAL Nº 510014809540 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50752175220244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LIVRE DIGITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.
A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LIVRE DIGITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA., CNPJ: 30.***.***/0001-78, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 180934171, 167309331, 181881500, 180934180 e 181881497, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 18.093.417-1, 16.730.933-1, 18.188.150-0, 18.093.418-0 e 18.188.149-7, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 374.844,95 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em 24/09/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/11/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/11/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
28/11/2024 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2024 12:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
-
11/11/2024 17:56
Expedição de Edital - citação
-
04/11/2024 23:02
Determinada a citação
-
04/11/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
26/09/2024 10:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/09/2024 10:33
Determinada a citação
-
26/09/2024 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024828-14.2020.4.02.5001
Elias Pereira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2020 21:07
Processo nº 5083870-43.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Smg Grupo de Gerenciamento Esportivo e A...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012435-26.2022.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edilson Barbosa da Silva
Advogado: Carlos Alberto de Lima Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 11:00
Processo nº 5012435-26.2022.4.02.5118
Edilson Barbosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006840-78.2024.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Adson Alvaro dos Santos Nunes
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 12:42