17/11/2022 19:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/11/2022 19:06

Transitado em Julgado em 17/11/2022
20/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022
19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022
19/10/2022 15:00

Conheço do agravo de ANA GAMA PINHEIRO VIEIRA, GLAUCIA ELIZA GAMA VIEIRA e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial
08/09/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/09/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/09/2022 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0026638-76.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GLAUCIA ELIZA GAMA VIEIRA ADVOGADO: NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: ANA GAMA PINHEIRO VIEIRA ADVOGADO: NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: NUELNA GAMA VIEIRA ADVOGADO: NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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