TRF2 - 5098131-47.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

BRENDA DOS SANTOS LIMA

CPF *45.***.*86-59

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 12:40

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 10:42

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 14:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 08/05/2025 12:26

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/03/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/03/2025 10:30

    Juntada de Petição

  • 17/03/2025 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/03/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/03/2025 02:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2025 00:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:14

    Recurso Especial sobrestado

  • 12/03/2025 00:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 09:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 32

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 22/02/2025 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/12/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2024 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2024 01:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/12/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/12/2024 14:13

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/11/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5098131-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BRENDA DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/11/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/11/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116

  • 14/11/2024 10:11

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 13:56

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 06:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/09/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2024 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2024 17:20

    Despacho

  • 24/08/2024 12:48

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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