TRF2 - 5030938-58.2022.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:52
Decisão interlocutória
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26/08/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
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02/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030938-58.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: K.C.BRANDAO TRANSPORTE EXECUTIVO EXECUTADO: KONSTANCIO COSTA BRANDAO EDITAL Nº 500003213271 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) K.C.BRANDAO TRANSPORTE EXECUTIVO, CNPJ: 16.***.***/0001-70 e KONSTANCIO COSTA BRANDAO, CPF: *09.***.*17-49 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 345.761,59, atualizado até 10/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242102476914, 7242101801200, 7242202380080, 7242102979584, 7241900224523, 7242000583061 e 7242000160349.
CHAVE DO PROCESSO: 562699596022 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
28/11/2024 11:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
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16/08/2024 13:13
Expedição de Edital - citação
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10/05/2024 14:12
Juntada de peças digitalizadas
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01/02/2024 19:51
Despacho
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30/01/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2023 12:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 20:52
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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23/03/2023 20:52
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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27/10/2022 13:54
Determinada a citação
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27/10/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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