TRF2 - 5012952-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 07:42
Baixa Definitiva
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20/05/2025 07:42
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/04/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/04/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/03/2025 14:18
Juntada de Certidão
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21/03/2025 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012952-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO AGRAVADO: PAUL DENIS JOSEPH LINDEMANN ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOURINHO ZONIS (OAB RJ163430) ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) ADVOGADO(A): VIVIAN SAADIA (OAB RJ167853) ADVOGADO(A): BRUNO LOURENCO BARBOSA (OAB RJ201480) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 119
-
31/01/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/01/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/01/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/01/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/12/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012952-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO AGRAVADO: PAUL DENIS JOSEPH LINDEMANN ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOURINHO ZONIS (OAB RJ163430) ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) ADVOGADO(A): VIVIAN SAADIA (OAB RJ167853) ADVOGADO(A): BRUNO LOURENCO BARBOSA (OAB RJ201480) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
18/10/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/10/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 19:49
Determinada a intimação
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13/09/2024 11:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 527, 513 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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