TRF2 - 5008299-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/03/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/03/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/03/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 08:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
25/02/2025 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/02/2025 22:34
Declarada suspeição por
-
24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/02/2025 11:50
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
14/02/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008299-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
23/01/2025 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/01/2025 08:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/12/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/12/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/11/2024 19:29
Retirado de pauta
-
22/11/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/11/2024 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2024 13:24
Juntada de Petição
-
22/11/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 17:03
Determinada a intimação
-
13/11/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/11/2024 15:55
Juntada de Petição
-
11/11/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008299-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
-
04/09/2024 09:46
Juntada de Petição
-
26/08/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/07/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2024 15:16
Determinada a intimação
-
19/06/2024 15:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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