TRF2 - 5013339-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 09:13
Baixa Definitiva
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26/04/2025 02:04
Transitado em Julgado
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
24/02/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2025 07:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/02/2025 07:04
Negado seguimento a Recurso
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19/12/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/12/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:40
Retirado de pauta
-
27/11/2024 13:10
Juntada de Petição
-
22/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013339-06.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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05/11/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/11/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/11/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/09/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2024 19:19
Não Concedida a tutela provisória
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20/09/2024 15:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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