TRF2 - 0123237-23.2015.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 19:52
Juntada de Petição
-
18/02/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/02/2025 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/02/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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29/01/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/01/2025 15:56
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/01/2025 20:20
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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17/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/12/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/12/2024 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/12/2024 17:31
Juntada de Petição
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16/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0123237-23.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: PAULO ROGERIO DI BIASE (RÉU) ADVOGADO(A): ANA KETY ALVES DE OLIVEIRA FAVIERI (OAB RJ138538) ADVOGADO(A): PRISCILLA PAIVA FAVIERI (OAB RJ211578) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
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29/10/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/10/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2024 15:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/10/2024 19:58
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
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22/10/2024 18:00
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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22/10/2024 17:35
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/10/2024 17:35
Decisão interlocutória
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10/10/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/10/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/10/2024 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/10/2024 15:14:01)
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08/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2024 15:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 14:45
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB15)
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08/10/2024 14:37
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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08/10/2024 14:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2024 14:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB13)
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02/10/2024 16:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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02/10/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/10/2024 15:43
Despacho
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26/09/2024 17:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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