TRF2 - 5067126-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 09:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
11/03/2025 02:04
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2025 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/12/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/12/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/12/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5067126-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SUELI NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
01/10/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/10/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2024 11:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/09/2024 17:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002132-88.2021.4.02.9999
Maria da Gloria da Silva Pinto Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valber Cruz Cereza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:15
Processo nº 5024136-64.2024.4.02.5101
Cecilia Santos da Costa
Uniao
Advogado: Beatriz Chama Conde Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 12:59
Processo nº 5024136-64.2024.4.02.5101
Cecilia Santos da Costa
Uniao
Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 13:00
Processo nº 0520037-46.2005.4.02.5101
Geltec Comercio e Industria LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2022 18:53
Processo nº 5024136-64.2024.4.02.5101
Cecilia Santos da Costa
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00