TRF2 - 5096700-75.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/06/2025 16:30
Juntada de Certidão
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23/06/2025 15:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/06/2025 03:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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07/04/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/04/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/04/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/04/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/03/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25
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25/02/2025 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/02/2025 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2025 15:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/01/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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19/12/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 06:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2024 06:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/12/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5096700-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SONIA GALASSO PECANHA (OAB RJ116685) ADVOGADO(A): LEONARDO FISCHER PECANHA (OAB RJ102072) APELADO: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA DOS REIS (OAB RJ141551) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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27/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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23/09/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/09/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 14:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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12/09/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/09/2024 11:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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12/09/2024 09:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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