TRF2 - 5127023-63.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JULIA ALLEVATO CAMPOS

CPF *02.***.*82-13

VICTOR FERREIRA DIAS CAMPOS

CPF *90.***.*56-39

Advogados

GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 172222/RJ

CPF *15.***.*38-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 13:29

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/09/2025 09:02

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 18:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 14:49

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

    As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

    Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5127023-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIA ALLEVATO CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) APELADO: VICTOR FERREIRA DIAS CAMPOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 28/08/2025 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 28/08/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2025 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 127

  • 14/07/2025 14:29

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 15:36

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 13:20

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 07/01/2025 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2025 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/01/2025 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 17/12/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/12/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/12/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/11/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5127023-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIA ALLEVATO CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) APELADO: VICTOR FERREIRA DIAS CAMPOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/11/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/11/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132

  • 04/11/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/11/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/10/2024 12:20

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/10/2024 12:20

    Despacho

  • 15/10/2024 17:18

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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