TRF2 - 5005184-56.2023.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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12/02/2025 11:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/01/2025 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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21/12/2024 17:24
Juntada de Petição
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17/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/12/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005184-56.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JEFE BRASIL SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE VAZ (OAB RJ135061) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/10/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/10/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2024 13:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2024 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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25/10/2024 13:08
Alterado o assunto processual
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25/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 22:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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24/10/2024 22:27
Declarada incompetência
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23/10/2024 18:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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