TRF2 - 5013703-75.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARCIO RODRIGUES DE MATTOS

CPF *33.***.*07-44

ARIANE CABRAL DA SILVA

CPF *97.***.*28-60

Advogados

ROBSON GERALDO COSTA

OAB: 237928/SP

CPF *71.***.*64-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/12/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/12/2024 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/11/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:03

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5013703-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCIO RODRIGUES DE MATTOS ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) AGRAVANTE: ARIANE CABRAL DA SILVA ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171

  • 23/10/2024 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/10/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/10/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/10/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/10/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2024 15:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 15/10/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/10/2024 16:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2024 14:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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