TRF2 - 5002714-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 19:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2025 13:25
Juntada de Certidão
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26/05/2025 17:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/05/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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20/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5002714-44.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDAADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
19/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 16:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/05/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2025 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/03/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/03/2025 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2025 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 12:04
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002714-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
07/02/2025 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/01/2025 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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21/01/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/01/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/01/2025 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/01/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/12/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/12/2024 15:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002714-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
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25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 167
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22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/03/2023 13:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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29/03/2023 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2023 10:29
Juntada de Petição
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27/03/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2023 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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24/03/2023 12:50
Determinada a intimação
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06/03/2023 12:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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