TRF2 - 5000775-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
08/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
-
19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/12/2024 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/12/2024 19:39
Declarado impedimento
-
09/12/2024 13:28
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000775-92.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA ADVOGADO(A): SUZANA DIAS GONCALVES (OAB MG069810) AGRAVADO: SUZANO S.A.
ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
25/11/2024 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/04/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/04/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/04/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/03/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
14/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 22:09
Despacho
-
05/02/2024 09:11
Juntada de Petição
-
24/01/2024 16:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000337-54.2022.4.02.5006
Jose Luiz Guimaraes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2022 15:48
Processo nº 5012027-92.2024.4.02.0000
Karina da Silva Marte
Presidencia da Republica
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 11:40
Processo nº 5072720-65.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alberto Pereira de Aquino
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 10:16
Processo nº 5010470-41.2022.4.02.0000
Casa de Saude Grajau LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 15:00
Processo nº 0048980-76.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Aviario Brilho do Sol LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 17:27