TRF2 - 5076235-50.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 10:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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02/12/2022 10:25
Recebidos os autos do STF
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06/09/2022 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/09/2022 17:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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05/09/2022 17:37
Juntada de Certidão
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31/08/2022 13:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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31/08/2022 12:10
Decisão interlocutória
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31/08/2022 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/08/2022 10:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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31/08/2022 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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31/08/2022 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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22/08/2022 23:38
Juntada de Petição
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22/08/2022 23:28
Juntada de Petição
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/07/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2022 19:30
Juntada de Petição
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19/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/07/2022 12:31
Recurso Extraordinário não admitido
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19/07/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/07/2022 12:31
Recurso Especial não admitido
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10/05/2022 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/05/2022 11:48
Juntada de Certidão
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10/05/2022 10:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/05/2022 23:59
Juntada de Petição
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09/05/2022 23:54
Juntada de Petição
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18/04/2022 15:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/04/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/04/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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31/03/2022 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:49
Pedido não conhecido - por unanimidade
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5076235-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROGERIO DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 231
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23/02/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/01/2022 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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26/01/2022 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/01/2022 14:55
Juntada de Petição
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25/01/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/01/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/01/2022 17:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/01/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
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07/01/2022 12:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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28/12/2021 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/12/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/12/2021 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2021 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/12/2021 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2021 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2021 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/11/2021 12:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021
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23/11/2021 17:21
Juntada de Certidão
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11/11/2021 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2021 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 147
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11/11/2021 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/11/2021 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/11/2021 15:52
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/11/2021 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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