TRF2 - 5014355-61.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA ANGELA COUTINHO DOS SANTOS

CPF *21.***.*35-87

Advogados

MARILIA SCHMITZ

OAB: 018088/ES

CPF *13.***.*23-63

RAUL ANTONIO SCHMITZ

OAB: 018087/ES

CPF *89.***.*10-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/08/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 27/08/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/05/2025 16:05

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 06/05/2025 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/02/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/02/2025 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 07:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 12/02/2025 07:38

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2024 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/11/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014355-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA ANGELA COUTINHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 52

  • 16/04/2024 16:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/04/2024 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/03/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2024 14:14

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 16/01/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/01/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 23:16

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2023 08:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 05:24

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 17:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2023 17:23

    Determinada a citação

  • 19/04/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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