TRF2 - 5011289-26.2021.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VANESSA ALVES SOARES

CPF *97.***.*15-70

Advogados

JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY

OAB: 104627/RJ

CPF *71.***.*49-64

RAFAEL ARAUJO DE MELLO

OAB: 148674/RJ

CPF *04.***.*23-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 07:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 08/07/2025 07:51

    Transitado em Julgado

  • 07/07/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 21:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/05/2025 21:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2025 16:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/05/2025 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 30/04/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011289-26.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VANESSA ALVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 29/04/2025 21:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025

  • 29/04/2025 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/04/2025 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9

  • 15/04/2025 12:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/02/2025 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/02/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/01/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/01/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/01/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 23/12/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/12/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011289-26.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VANESSA ALVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52

  • 25/11/2024 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/04/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2024 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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