TRF2 - 5012640-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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07/01/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/01/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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19/12/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:21
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012640-15.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: FABIO LUIZ DE SOUZA DIAS SILVA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
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26/11/2024 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/11/2024 09:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/11/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/11/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 14:02
Juntada de Petição
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07/11/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2024 21:01
Despacho
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09/09/2024 13:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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