TRF2 - 5014298-74.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA

CNPJ: 02.225.099/0001-55

LUIZ ROBERTO SAUCHA

CPF *56.***.*44-91

Advogados

ADRIANA CORREIA MADURO QUINTELLA GAMA

OAB: 120151/RJ

CPF *43.***.*24-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 07/01/2025 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

  • 20/12/2024 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014298-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUIZ ROBERTO SAUCHA ADVOGADO(A): ADRIANA CORREIA MADURO QUINTELLA GAMA (OAB RJ120151) AGRAVADO: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA CORREIA MADURO QUINTELLA GAMA (OAB RJ120151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56

  • 26/11/2024 12:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/11/2024 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/11/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/11/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/10/2024 08:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 17/10/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/10/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 20:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/10/2024 20:28

    Despacho

  • 10/10/2024 13:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 221 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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