TRF2 - 0526485-93.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 13:19
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022
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18/08/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2022 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 12:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2022 16:02
Juntada de Certidão
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0526485-93.2009.4.02.5101/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARCELO MACHADO DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
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23/05/2022 16:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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20/05/2022 00:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/10/2021 14:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/10/2021 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2021 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/10/2021 01:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2021 19:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2021 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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