TRF2 - 5013776-47.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB: 001603/RJ

CPF *74.***.*06-53

Polo Passivo

Partes

ERICA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 15:14

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 15:03

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/01/2025 14:08

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/01/2025 20:05

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/01/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/01/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37

  • 20/12/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/12/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 06:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2024 06:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/12/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5013776-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA AGRAVADO: ÉRICA DE JESUS INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MARIO DE CASTRO REIS NETO ADVOGADO(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/11/2024 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 26/11/2024 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/11/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 17:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/10/2024 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2024 12:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - 11/10/2024 - RJBPISECMA

  • 08/10/2024 13:19

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00515334720154025119/RJ

  • 08/10/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 03:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/10/2024 03:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/09/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/09/2024 15:53

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/09/2024 15:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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