TRF2 - 5010300-34.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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30/01/2024 15:18
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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17/11/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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03/11/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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03/11/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5010300-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 427) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOAO BATISTA FERNANDES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 427
-
20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 08:39
Juntado(a)
-
30/06/2023 10:02
Juntada de Petição
-
03/11/2022 14:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
02/11/2022 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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06/10/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/10/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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22/09/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/09/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/07/2022 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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06/07/2022 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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10/06/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/06/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/06/2022 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2022 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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30/05/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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30/05/2022 14:45
Juntada de Certidão
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30/05/2022 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 30/05/2022 14:40:07)
-
27/05/2022 21:50
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 16:14
Juntada de Petição
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5010300-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOAO BATISTA FERNANDES NETO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) ADVOGADO: RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
20/05/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/05/2022 14:37
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
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20/05/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
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20/05/2022 14:06
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
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20/05/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/05/2022 13:55
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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24/01/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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24/01/2022 15:54
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB2TESP
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29/11/2021 12:36
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03
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23/09/2021 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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23/09/2021 17:26
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/05/2021 10:19
Juntada de Petição
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05/05/2021 18:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB04
-
05/05/2021 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2021 16:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>
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06/04/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/04/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 43
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25/03/2021 14:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/03/2021 13:23
Juntada de Petição
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06/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>
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03/03/2021 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/03/2021 08:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 43
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11/02/2021 10:45
Juntada de Petição
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08/02/2021 10:03
Julgamento - Retirado de Pauta
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01/02/2021 14:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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01/02/2021 14:40
Juntada de Certidão
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01/02/2021 10:47
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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26/01/2021 15:58
Juntada de Petição
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14/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
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11/01/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2021 18:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 199
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23/10/2020 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/10/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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21/10/2020 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/10/2020 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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