TRF2 - 5001554-58.2024.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHERMOUT

CPF *15.***.*85-04

Advogados

ANDERSON MEDEIROS BASTOS

OAB: 132497/RJ

CPF *99.***.*02-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 09:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 12/02/2025 09:13

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/01/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/01/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 19/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001554-58.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHERMOUT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON MEDEIROS BASTOS (OAB RJ132497) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 8ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62

  • 26/11/2024 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/09/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/09/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/08/2024 18:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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