TRF2 - 5062790-91.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROCK WORLD S.A

CNPJ: 13.212.200/0001-50

GAME EXPERIENCE EVENTOS LTDA

CNPJ: 14.028.999/0001-91

Advogados

PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA

OAB: 103453/RJ

CPF *23.***.*38-35

RACHEL NERO SANTOS

OAB: 138952/RJ

CPF *85.***.*32-70

RAQUEL MARTINS PENNA TEIXEIRA

OAB: 209715/RJ

CPF *74.***.*28-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO

CPF *61.***.*17-72

MAURICIO RIBEIRO MANSO

CPF *50.***.*21-68

MAGNUS AUGUSTUS C. DE ALBUQUERQUE

CPF *50.***.*52-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 17/03/2025 16:43

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/02/2025 17:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 15/01/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 19/12/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 06:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2024 06:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/12/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5062790-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROCK WORLD S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA (OAB RJ103453) APELANTE: GAME EXPERIENCE EVENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RACHEL NERO SANTOS (OAB RJ138952) ADVOGADO(A): RAQUEL MARTINS PENNA TEIXEIRA (OAB RJ209715) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA (OAB RJ103453) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/11/2024 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 26/11/2024 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/01/2024 08:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/01/2024 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/01/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/01/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/01/2024 17:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/01/2024 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

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