TRF2 - 5011769-76.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NIVALDO JESUS ROBERTO

CPF *90.***.*84-72

Advogados

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB: 236620/RJ

CPF *14.***.*09-91

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO

OAB: 233546/RJ

CPF *69.***.*23-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

HUGO FILARDI PEREIRA

OAB: 027461/BA

CPF *86.***.*23-82

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB: 014371/MA

CPF *26.***.*08-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 07:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 20/05/2025 07:45

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/04/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/04/2025 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/04/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/04/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 20:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/04/2025 20:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 15:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5011769-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NIVALDO JESUS ROBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO PROCURADOR(A): HUGO FILARDI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/03/2025 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 20/03/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2025 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 175

  • 14/03/2025 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2025 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/01/2025 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/01/2025 07:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/01/2025 08:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/01/2025 13:48

    Juntada de Petição

  • 21/12/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/12/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/12/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2024 08:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 16/12/2024 21:08

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/12/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/12/2024 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/12/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:10

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 12/11/2024 09:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5011769-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NIVALDO JESUS ROBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO PROCURADOR(A): HUGO FILARDI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2024 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 196

  • 06/11/2024 21:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/10/2024 13:59

    Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (MA014371 - MIZZI GOMES GEDEON DIAS)

  • 27/09/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/09/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 16:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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