TRF2 - 5037203-72.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 22:14
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
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19/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/12/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/11/2024 17:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5037203-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EKOPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: MARCELO AMADO BEZERRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: SANTANI INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: MARCELO ARNECKE DI GIORGIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: ROGERIO CHAVES FAGONDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
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14/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/11/2024 06:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2024 19:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/01/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2023 17:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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