TRF2 - 5004653-91.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 14:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/04/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 16:39
Juntada de Certidão
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21/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
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02/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004653-91.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERRAVIT TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 500003216072 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TERRAVIT TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-06 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 56.224,61, atualizado até 02/05/2024.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202200694 e 202200695 CHAVE DO PROCESSO: 368239885623 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
28/11/2024 15:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
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19/08/2024 15:44
Expedição de Edital - citação
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02/05/2024 18:20
Despacho
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02/05/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 15:01
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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16/03/2023 17:57
Determinada a citação
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07/03/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2023 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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