TRF2 - 5040456-92.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
05/08/2025 11:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
05/08/2025 11:04
Juntada de Petição - (P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
05/08/2025 10:56
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2025 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040456922024402510120250430174239
-
30/04/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2025 11:53
Decisão interlocutória
-
28/04/2025 19:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/04/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/04/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/04/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/03/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Recurso Especial não admitido
-
13/03/2025 17:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
26/02/2025 15:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/02/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/02/2025 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/02/2025 10:51
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/02/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/12/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5040456-92.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TALITA DE FRAIA BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
11/11/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/11/2024 17:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 17:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075095-39.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Steel Men Seguranca e Vigilancia LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 11:11
Processo nº 5000285-95.2021.4.02.5102
Palludo'S Restaurante e Pizzaria LTDA
Uniao
Advogado: Ernesto Johannes Trouw
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2021 14:52
Processo nº 5000285-95.2021.4.02.5102
Delegado Regional do Trabalho - Minister...
Sao Francisco Delivery LTDA
Advogado: Ernesto Johannes Trouw
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2021 12:19
Processo nº 5002688-46.2023.4.02.0000
Uniao
Luiz Claudio Araujo de Carvalho
Advogado: Maria Rubia Rodrigues de Araujo Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2023 12:01
Processo nº 5027702-98.2022.4.02.5001
Cil Farnei Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00