12/02/2025 02:01

Baixa Definitiva
12/02/2025 02:01

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/12/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/12/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/12/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50058750320244025117/RJ
22/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5011400-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: VALERIA VAZ MELO ADVOGADO(A): RAFAEL DE ARAUJO LEMOS (OAB RJ250186) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/11/2024 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 157
14/11/2024 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
14/11/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 12:11

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
20/08/2024 12:11

Determinada a intimação
15/08/2024 14:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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