TRF2 - 5019732-18.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 20:58
Decisão interlocutória
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13/06/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 17:13
Juntada de peças digitalizadas
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21/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
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02/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019732-18.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PROTEGER EXTINTORES E MATERIAL DE COMBATE A INCENDIO EIRELI EDITAL Nº 500003216045 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PROTEGER EXTINTORES E MATERIAL DE COMBATE A INCENDIO EIRELI, CNPJ: 25.***.***/0001-43 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 29.683,20, atualizado até 08/2020.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 218 - Folha nº 5 CHAVE DO PROCESSO: 541144505220 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
28/11/2024 15:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
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19/08/2024 15:44
Expedição de Edital - citação
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02/05/2024 18:20
Despacho
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02/05/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/01/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/01/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 13:44
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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25/01/2024 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/01/2024 13:02
Juntada de peças digitalizadas
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12/01/2024 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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21/08/2023 13:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/04/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
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20/09/2022 14:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/04/2022 14:46
Determinada a citação
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19/04/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2021 17:33
Juntada de Petição
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27/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2021 19:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2021 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2021 14:01
Juntada de Certidão
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02/02/2021 15:23
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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16/10/2020 18:33
Determinada a citação
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24/08/2020 20:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/08/2020 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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