TRF2 - 5110208-59.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INGRID BEATRIZ GOMES LIMA

CPF *87.***.*84-06

Advogados

BIANCA FERREIRA LOURENCO DO VALLE

OAB: 179697/RJ

CPF *35.***.*81-23

CARLOS WILLIAM NEVES DA SILVA

OAB: 229458/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/08/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 31/07/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/07/2025 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 30/07/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/07/2025 13:01

    Recurso Especial não admitido

  • 30/04/2025 19:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/04/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 12:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/04/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/04/2025 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2025 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 24/03/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/03/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/03/2025 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 21:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/02/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5110208-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INGRID BEATRIZ GOMES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS WILLIAM NEVES DA SILVA (OAB RJ229458) ADVOGADO(A): BIANCA FERREIRA LOURENCO DO VALLE (OAB RJ179697) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 59

  • 20/02/2025 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/02/2025 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/02/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/01/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 02:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/12/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/12/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/12/2024 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2024 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/12/2024 06:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 09/12/2024 23:32

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5110208-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INGRID BEATRIZ GOMES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA FERREIRA LOURENCO DO VALLE (OAB RJ179697) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73

  • 26/11/2024 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/06/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/06/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/06/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/06/2024 09:20

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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