TRF2 - 5024835-55.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

DANESI CARGO DO BRASIL LTDA

CNPJ: 08.434.850/0001-00

Advogados

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS

OAB: 043655/RJ

CPF *09.***.*87-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/09/2025 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2025 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2025 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/09/2025 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 18:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2025 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/08/2025 17:41:12)

  • 07/08/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

  • 06/08/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025

  • 06/08/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 196

  • 31/07/2025 18:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/01/2025 09:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/01/2025 09:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/01/2025 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/01/2025 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/01/2025 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/01/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 19/12/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5024835-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DANESI CARGO DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75

  • 26/11/2024 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/10/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/10/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/10/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/10/2024 12:33

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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