TRF2 - 5013057-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 08:55
Baixa Definitiva
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06/06/2025 08:55
Transitado em Julgado
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/04/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/04/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013057-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: LUIZ CARLOS BARREIROS JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 181
-
24/02/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/02/2025 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/02/2025 16:41
Juntada de Certidão
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03/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/12/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/12/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/12/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013057-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: LUIZ CARLOS BARREIROS JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 211
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06/11/2024 21:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/11/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/10/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2024 19:08
Intimado em Secretaria
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04/10/2024 19:08
Juntado(a)
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21/09/2024 19:16
Expedição de ofício
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18/09/2024 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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18/09/2024 11:05
Determinada a intimação
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16/09/2024 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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