TRF2 - 0118281-27.2015.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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11/03/2025 13:15
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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27/12/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/12/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/12/2024 17:17
Juntada de Petição
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18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/12/2024 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0118281-27.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE VIANA (AUTOR) PROCURADOR(A): THAIS PRATA DA SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
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25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 213
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22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/08/2022 10:32
Juntada de Certidão
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20/06/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2022 11:21
Lavrada Certidão
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10/06/2022 18:40
Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 19:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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09/06/2022 18:54
Juntada de Petição
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19/04/2022 18:24
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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19/04/2022 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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19/04/2022 12:55
Decisão interlocutória
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09/07/2021 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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06/07/2021 19:05
Lavrada Certidão
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14/06/2021 18:42
Ato ordinatório praticado
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14/06/2021 13:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2021 18:17
Juntada de Petição
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23/02/2021 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/02/2021 18:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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17/02/2021 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/02/2021 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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