TRF2 - 5000735-35.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 14:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
02/06/2025 14:44
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
17/03/2025 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
17/03/2025 12:50
Transitado em Julgado
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/02/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 22:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 22:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/01/2025 20:02
Retirado de pauta
-
08/01/2025 20:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Retirado de pauta - 18/12/2024 16:17:06)
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000735-35.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: L.
T.
OLIVEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
03/12/2024 12:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000735-35.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: L.
T.
OLIVEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
27/11/2024 06:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/11/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/11/2023 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/10/2023 11:49
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000686-63.2022.4.02.5004
Aparecida Orlanda Rosa Tavora
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 06:42
Processo nº 5056111-07.2024.4.02.5101
Vincenzo Meliande
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Deividi Batista de Souza Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 16:33
Processo nº 5001136-06.2022.4.02.5004
Michele Ramalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ligia Nolasco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 08:25
Processo nº 5056111-07.2024.4.02.5101
Vincenzo Meliande
Gerente da Agencia da Previdencia Social...
Advogado: Deividi Batista de Souza Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 09:52
Processo nº 5001136-06.2022.4.02.5004
Michele Ramalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 23:04