TRF2 - 5056111-07.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VINCENZO MELIANDE

CPF *96.***.*34-20

Advogados

DEIVIDI BATISTA DE SOUZA SILVA

OAB: 126903/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 17/03/2025 16:54

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2025 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 09/01/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 19/12/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 06:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2024 06:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/12/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Remessa Necessária Cível Nº 5056111-07.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: VINCENZO MELIANDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEIVIDI BATISTA DE SOUZA SILVA (OAB RJ126903) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRAÇA DA BANDEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/11/2024 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 26/11/2024 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/11/2024 12:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/11/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/10/2024 19:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/10/2024 16:33

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027510-88.2024.4.02.5101

Paulo Cesar Ferreira Lemos

Gerente de Agencia do Rio de Janeiro/Rj ...

Advogado: Franciana Vaz Branco Pecanha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5001888-59.2019.4.02.5108

Construtora Mello de Azevedo S.A.

Claudia Rodrigues Rangel

Advogado: Luana Gomes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 07:39

Exibir Processo

Processo nº 5003653-22.2024.4.02.5001

Mocal Moageira de Minerios Cachoeiro Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003653-22.2024.4.02.5001

Mocal Moageira de Minerios Cachoeiro Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Henrique da Cunha Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5000686-63.2022.4.02.5004

Aparecida Orlanda Rosa Tavora

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 06:42

Exibir Processo