TRF2 - 0157987-17.2016.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:47
Juntada de Certidão
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
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05/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 0157987-17.2016.4.02.5119/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA APELANTE: ALEXINA MADRUGA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO MANDARO SOBRINHO (OAB RJ033447) ADVOGADO(A): MAICON RODRIGUES (OAB RJ151442) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) APELANTE: PEDRO IVO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO MANDARO SOBRINHO (OAB RJ033447) ADVOGADO(A): MAICON RODRIGUES (OAB RJ151442) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
04/09/2025 20:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 20:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 04/09/2025 19:58:10)
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04/09/2025 19:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 04/09/2025 18:39:51)
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04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 9
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01/09/2025 09:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/08/2025 23:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/05/2025 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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24/04/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 41
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16/04/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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15/04/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2025 05:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0157987-17.2016.4.02.5119/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ALEXINA MADRUGA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO MANDARO SOBRINHO (OAB RJ033447) ADVOGADO(A): MAICON RODRIGUES (OAB RJ151442) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) APELANTE: PEDRO IVO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO MANDARO SOBRINHO (OAB RJ033447) ADVOGADO(A): MAICON RODRIGUES (OAB RJ151442) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
14/03/2025 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/01/2025 12:17
Retirado de pauta
-
08/01/2025 20:04
Retirado de pauta
-
08/01/2025 20:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Retirado de pauta - 18/12/2024 16:17:11)
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0157987-17.2016.4.02.5119/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ALEXINA MADRUGA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO MANDARO SOBRINHO (OAB RJ033447) ADVOGADO(A): MAICON RODRIGUES (OAB RJ151442) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) APELANTE: PEDRO IVO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO MANDARO SOBRINHO (OAB RJ033447) ADVOGADO(A): MAICON RODRIGUES (OAB RJ151442) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
03/12/2024 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0157987-17.2016.4.02.5119/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ALEXINA MADRUGA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO MANDARO SOBRINHO (OAB RJ033447) ADVOGADO(A): MAICON RODRIGUES (OAB RJ151442) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) APELANTE: PEDRO IVO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO MANDARO SOBRINHO (OAB RJ033447) ADVOGADO(A): MAICON RODRIGUES (OAB RJ151442) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
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27/11/2024 06:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/01/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/01/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/01/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2024 13:59
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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