10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/08/2025 15:37

Expedição de ofício
08/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:55

Despacho
18/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 23:36

Juntada de Petição
26/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 15:55

Despacho
11/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/04/2025 20:59

Juntada de Petição
07/04/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/04/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/04/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:10

Despacho
01/04/2025 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010938-67.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61
01/04/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50090667520224025101/TRF2
23/04/2024 15:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
11/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 69
11/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/04/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/04/2024 23:43

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 16:35

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/10/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2023 22:13

Juntada de Petição
04/10/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Decisão interlocutória
03/10/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/09/2023 23:24

Juntada de Petição
12/09/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:30

Despacho
11/09/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 10:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20F para RJRIO21S) - processo: 50109386720184025101
08/09/2023 14:58

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2023 14:46

Alterado o assunto processual
06/09/2023 19:57

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO20F)
04/05/2023 18:26

Conclusos para julgamento
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2023 11:33

Juntada de Petição
10/02/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2022 12:25

Conclusos para julgamento
21/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:55

Despacho
17/08/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/07/2022 13:47

Juntada de Petição
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 07:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
16/05/2022 14:40

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
16/05/2022 14:40

Despacho
15/03/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2022 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 22:02

Juntada de Petição
16/02/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2022 16:58

Despacho
15/02/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2022 16:35

Distribuído por dependência - Número: 50109386720184025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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