TRF2 - 5011013-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 15:02
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 15:02
Transitado em Julgado
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14/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
10/02/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/02/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/02/2025 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 23:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 23:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/01/2025 20:11
Retirado de pauta
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08/01/2025 20:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Retirado de pauta - 18/12/2024 16:19:05)
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18/12/2024 14:47
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011013-73.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DENISE RUBIA MOURA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) AGRAVANTE: MARCOS BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011013-73.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DENISE RUBIA MOURA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) AGRAVANTE: MARCOS BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
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27/11/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/10/2024 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/10/2024 08:12
Juntada de Petição
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2024 20:05
Despacho
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08/08/2024 17:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 281, 258 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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