TRF2 - 5057095-59.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 20:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/06/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 06:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/06/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/05/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/05/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/05/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5057095-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH ABDUL BAKI (OAB PR052542) APELADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:06:02)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
01/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/03/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/02/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/01/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/12/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/12/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/12/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5057095-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH ABDUL BAKI (OAB PR052542) APELADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 224
-
06/11/2024 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/03/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2023 21:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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01/03/2023 21:18
Determinada a intimação
-
01/03/2023 14:59
Distribuído por prevenção - Número: 50112438620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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